UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Divulgação Científica e Cultural
OBJETO: Aquisição de Livros literatura infanto juvenil.
RESUMO:
Aviso de Contratação Direta n.90003/2024 – Local São Carlos/SP – Órgão: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Unidade compradora 102162- ESP- CENTRO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL – USP – Modalidade de contratação Dispensa – Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75 , II – Tipo: Aviso de Contratação Direta – Modo de Disputa: Dispensa com Disputa – Registro de preço: Não – Data de divulgação no PNCP:06/09/2024 14:11 (horário de Brasília) – Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 às 08:00 ( horário de Brasília) – Id contratação PNCP:63025530000104-1001543/2024 – Fonte: Compras.gov.br – Objeto: Aquisição de Livros literatura infanto juvenil. VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.115,91.
https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2024/1543
Questionamento em 20/09/2024:
Alguns livros não estão sendo mais produzidos pela editora nem mesmo em edições anteriores, ou estão fora de comercialização/catálogo conforme evidencia em anexo.
Resposta em 20/09/2024:
No Aviso de Dispensa tem a orientação do que fazer nesse caso. Segue abaixo:
“1.2.1. O item disposto no sistema Gov.br é apenas um referencial para a disputa do valor do LOTE, dessa forma, as referências dos livros a ser adquiridos é composta pela tabela do item 1.2.
1.2.2. Caso algum dos livros esteja fora de linha, para a composição do preço em disputa do lote, TODOS os licitantes participantes deverão considerar para o item ausente o preço referencial sem desconto.
1.2.3. Para que o item seja considerado fora de linha, e portanto, fora da disputa, os licitantes devem fazer a comunicação aos Agentes de Contratação pelo e-mail: compras@cdcc.usp.br e essa informação será disponibilizada no quadro de avisos. A comunicação deve estar embasada em informações que comprovem a não venda do livro.
1.2.4. Se algum livro não estiver mais sendo produzido, aceitaremos edições anteriores, desde que seja comprovado que a editora não está mais produzindo a obra.
1.2.5. Todos os livros devem ser novos, ou seja, sem uso.”